Luiz Gastão Bittencourt - Uma visão geral

Os interventores do Congresso afirmam que a Constituição no seu Artigo 5o já trata DE condições de modo a privaçãeste por liberdade. Só qual cada juiz interpreta da tua maneira, transformando ESTES dizeres constitucionais em uma prova do múltipla escolha.

Se pudesse, a direçãeste da Petros instituía 1 circuit breaker para as ações da BRF. O derretimento do papel tem contribuído de modo a afundar ainda Ainda mais a fundaçãeste no seu déficit atuarial.

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A solução engendrada por Padilha é um meio-termo em relação à Medida Provisória editada pelo ano passado, qual caducou em fevereiro. Em vez do estender o prazo para qual as concessionárias façam ESTES investimentos atrasados, tais como rezava a MP, o governo deverá autorizar a venda das licenças, na tentativa por destravar Ainda mais do R$ 10 bilhões em investimentos que estão parados. A maioria DE concessionárias nãeste chegou nem perto de duplicar a rodovia arrematada, dependendo de previsto pelo edital.

O take over sobre este Judiciário seria uma resposta à judicializaçãeste da política pela tangente golpista. Este pano do fundo, porfoim, seria a proteção qual os parlamentares estariam erguendo em causa própria. O fator Lula seria este menos relevante nesse levante, como haveria tempo para alguma permanência do ex-presidente na prisãeste este sentimento da sua própria culpabilidade, e a PEC poderia não ser retroativa.

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Segundo o RR apurou, a fundaçãeste enviou recentemente ao Ministfoirio Público Federal relatórios internos que apontam de modo a a participaçãeste de 2 antigos executivos em fraudes relacionadas aos aportes na Sete País do futebol.

A expectativa é check here de que o entendimento referente às ADCs caracterize ainda Ainda mais instabilidade do STF em relaçãeste ao tema, cujas decisões A cerca de presunçãeste do inocência oscilam como as maré especialmentes do julgamento a julgamento e juiz a juiz.

Isso de modo a nãeste falar Destes Muito mais de R$ seis bilhões que ainda faltam de modo a a casa dos quase mil quilômetros nãeste entregues pela CSN – e que, a esta profundeza, nunca serão.

Já se encontra na Câmara uma proposta de emenda por autoria do deputado Alex Manente (PPS-SP) de que defende a prisão, exatamente se ainda houver possibilidade por recurso.

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Costura-se usando linha fina um golpe do Legislativo pelo Judiciário. Este assunto, conforme se sabe, começou a ser tratado já na madrugada da última quinta-feira, após here a sessãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) de que negou este habeas corpus contra a prisão do ex-presidente Lula. A manobra se daria em 3 atos: a convocação em sessãeste extraordinária do Congresso de modo a discutir a PEC da presunção da inocência; a suspensãeste temporária da intervenção federal pelo Rio de Janeiro; e a votação urgente da PEC.

A avaliaçãeste da distribuidora paulista chegaria a R$ 2,5 bilhões. Consultada A cerca de a venda, a Eletropaulo diz qual “não há decisãeste A respeito de este tema”.

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